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• OBJETO E ACEITAÇÃO

O presente aviso legal regula o uso do website (doravante, O WEBSITE), do qual é titular AFRUS IMPACT TECHNOLOGIES CORPORATION (doravante, O PROPRIETÁRIO DO WEBSITE).

A navegação pelo website d'O PROPRIETÁRIO DO WEBSITE atribui a condição de utilizador do mesmo e implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas neste Aviso Legal, que podem sofrer modificações.

O utilizador obriga-se a fazer um uso correto do website em conformidade com as leis, a boa-fé, a ordem pública, os usos do tráfego e o presente Aviso Legal. O utilizador responderá perante O PROPRIETÁRIO DO WEBSITE ou perante terceiros, por quaisquer danos e prejuízos que possam ser causados em consequência do incumprimento de tal obrigação.

• IDENTIFICAÇÃO E COMUNICAÇÕES

O PROPRIETÁRIO DO WEBSITE, em conformidade com a Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico, informa que:

• O responsável é AFRUS IMPACT TECHNOLOGIES CORPORATION
• O seu EIN: 88-3310501
• O seu domicílio é: 8 The Green Ste A Dove, CP 19901 Delaware, EUA

Para comunicar connosco, colocamos à sua disposição diferentes meios de contacto que detalhamos a seguir:

• Correio eletrónico: info@es.afrus.org
• Telefone: (1) 561 337 5432 Ext: 5432.

Todas as notificações e comunicações entre os utilizadores e o PROPRIETÁRIO DO WEBSITE serão consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando realizadas através de correio postal ou qualquer outro meio dos detalhados anteriormente.

CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO

O website e os seus serviços são de acesso livre, no entanto, o PROPRIETÁRIO DO WEBSITE condiciona a utilização de alguns dos serviços oferecidos no seu website ao preenchimento prévio do formulário correspondente.

O utilizador garante a autenticidade e atualidade de todos os dados que comunicar ao PROPRIETÁRIO DO WEBSITE e será o único responsável pelas declarações falsas ou inexatas que fizer.

O utilizador compromete-se expressamente a fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços do PROPRIETÁRIO DO WEBSITE e a não os utilizar para, entre outros:

1. Difundir conteúdos criminosos, violentos, pornográficos, racistas, xenófobos, ofensivos, de apologia do terrorismo ou, em geral, contrários à lei ou à ordem pública.
2. Introduzir na rede vírus informáticos ou realizar ações suscetíveis de alterar, danificar, interromper ou gerar erros ou danos nos documentos eletrónicos, dados ou sistemas físicos e lógicos do PROPRIETÁRIO DO WEBSITE ou de terceiros; bem como dificultar o acesso de outros utilizadores ao website e aos seus serviços através do consumo massivo dos recursos informáticos através dos quais o PROPRIETÁRIO DO WEBSITE presta os seus serviços.
3. Tentar aceder às contas de correio eletrónico de outros utilizadores ou a áreas restritas dos sistemas informáticos do PROPRIETÁRIO DO WEBSITE ou de terceiros e, se for o caso, extrair informações.
4. Violar os direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como violar a confidencialidade das informações do PROPRIETÁRIO DO WEBSITE ou de terceiros.
5. Suplantar a identidade de outro utilizador, das administrações públicas ou de um terceiro.
6. Reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar os conteúdos, a menos que se tenha a autorização do titular dos direitos correspondentes ou que tal seja legalmente permitido.
7. Coletar dados com finalidade publicitária e de enviar publicidade de qualquer tipo e comunicações com fins de venda ou outras de natureza comercial sem que haja sua prévia solicitação ou consentimento.

Todos os conteúdos do website, como textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, bem como o seu design gráfico e códigos-fonte, constituem uma obra cuja propriedade pertence ao PROPRIETÁRIO DO WEBSITE, não podendo ser entendidos como cedidos ao utilizador quaisquer direitos de exploração sobre os mesmos para além do estritamente necessário para o correto uso do website.

Em suma, os utilizadores que acedam a este website podem visualizar os conteúdos e efetuar, se for o caso, cópias privadas autorizadas, desde que os elementos reproduzidos não sejam posteriormente cedidos a terceiros, nem instalados em servidores conectados a redes, nem sejam objeto de qualquer tipo de exploração. Além disso, todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer tipo que aparecem no website são propriedade de EL PROPIETARIO DE LA WEB, sem que se possa entender que o uso ou acesso ao mesmo atribua ao utilizador qualquer direito sobre os mesmos.

A distribuição, modificação, cedência ou comunicação pública dos conteúdos e qualquer outro ato que não tenha sido expressamente autorizado pelo titular dos direitos de exploração ficam proibidos.

O estabelecimento de uma hiperligação não implica em nenhum caso a existência de relações entre EL PROPIETARIO DE LA WEB e o proprietário do website onde esta se estabeleça, nem a aceitação e aprovação por parte de EL PROPIETARIO DE LA WEB dos seus conteúdos ou serviços. As pessoas que se proponham estabelecer uma hiperligação deverão solicitar previamente autorização por escrito a EL PROPIETARIO DE LA WEB. Em todo o caso, a hiperligação apenas permitirá o acesso à home-page ou página inicial do nosso website, devendo também abster-se de fazer declarações ou

indicações falsas, inexatas ou incorretas sobre EL PROPIETARIO DE LA WEB, ou incluir conteúdos ilícitos, contrários aos bons costumes e à ordem pública. EL PROPIETARIO DE LA WEB não se responsabiliza pelo uso que cada utilizador dê aos materiais disponibilizados neste website nem pelas ações que realize com base nos mesmos.

• EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE

O conteúdo do presente website é de caráter geral e tem uma finalidade meramente informativa, sem que se garanta plenamente o acesso a todos os conteúdos, nem a sua exaustividade, correção, vigência ou atualidade, nem a sua idoneidade ou utilidade para um objetivo específico.

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2. A presença de vírus ou de outros elementos nos conteúdos que possam produzir alterações nos sistemas informáticos, documentos eletrónicos ou dados dos utilizadores.
3. O incumprimento das leis, da boa-fé, da ordem pública, dos usos do tráfego e do presente aviso legal como consequência do uso incorreto do website. Em particular, e a título exemplificativo, EL PROPIETARIO DE LA WEB não se responsabiliza pelas ações de terceiros que violem direitos de propriedade intelectual e industrial, segredos comerciais, direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar e à própria imagem, bem como a legislação em matéria de concorrência desleal e publicidade ilícita.

Além disso, EL PROPIETARIO DE LA WEB declina qualquer responsabilidade relativamente à informação que se encontre fora deste website e não seja gerida diretamente pelo nosso webmaster. A função dos links que aparecem neste website é exclusivamente a de informar o utilizador sobre a existência de outras fontes suscetíveis de ampliar os conteúdos oferecidos por este website. EL PROPIETARIO DE LA WEB não garante nem se responsabiliza pelo funcionamento ou acessibilidade dos sites ligados; nem sugere, convida ou recomenda a visita aos mesmos, pelo que também não será responsável pelo resultado obtido. EL PROPIETARIO DE LA WEB não se responsabiliza pelo estabelecimento de hiperligações por parte de terceiros.

• POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Pode consultar a nossa política de privacidade no seguinte link.

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No caso de qualquer utilizador ou terceiro considerar que existem factos ou circunstâncias que revelem o caráter ilícito da utilização de qualquer conteúdo e/ou da realização de qualquer atividade nas páginas web incluídas ou acessíveis através do website, deverá enviar uma notificação a EL PROPIETARIO DE LA WEB, identificando-se devidamente, especificando as supostas infrações e declarando expressamente e sob sua responsabilidade que a informação fornecida na notificação é exata.

As partes submetem-se expressamente, para quaisquer questões ou divergências que possam surgir em razão da interpretação, cumprimento e execução deste contrato, à jurisdição e competência dos Tribunais correspondentes ao domicílio do utilizador ou aos do local de cumprimento da obrigação contratual.

• PUBLICAÇÕES

A informação administrativa fornecida através do website não substitui a publicidade legal de leis, regulamentos, planos, disposições gerais e atos que devem ser formalmente publicados nos diários oficiais das administrações públicas, os quais constituem o único instrumento que atesta a sua autenticidade e conteúdo. A informação disponível neste website deve ser entendida como um guia sem propósito de validade legal.

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