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• OBJETO E ACEITAÇÃO

O presente aviso legal regula o uso do website (doravante, O WEBSITE), do qual é titular AFRUS IMPACT TECHNOLOGIES CORPORATION (doravante, O PROPRIETÁRIO DO WEBSITE).

A navegação pelo website d'O PROPRIETÁRIO DO WEBSITE atribui a condição de usuário do mesmo e implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas neste Aviso Legal, que podem sofrer modificações.

O usuário obriga-se a fazer um uso correto do website em conformidade com as leis, a boa-fé, a ordem pública, os usos do tráfego e o presente Aviso Legal. O usuário responderá perante O PROPRIETÁRIO DO WEBSITE ou perante terceiros, por quaisquer danos e prejuízos que possam ser causados em consequência do descumprimento de tal obrigação.

• IDENTIFICAÇÃO E COMUNICAÇÕES

O PROPRIETÁRIO DO WEBSITE, em conformidade com a Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrônico, informa que:

• O responsável é AFRUS IMPACT TECHNOLOGIES CORPORATION
• O seu EIN: 88-3310501
• O seu domicílio é: 8 The Green Ste A Dove, CP 19901 Delaware, EUA

Para nos contatar, colocamos à sua disposição diferentes meios de contato que detalhamos a seguir:

• E-mail: info@es.afrus.org
• Telefone: (1) 561 337 5432 Ext: 5432.

Todas as notificações e comunicações entre os usuários e o PROPRIETÁRIO DO WEBSITE serão consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando realizadas através de correio postal ou qualquer outro meio dos detalhados anteriormente.

CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO

O website e os seus serviços são de acesso livre, no entanto, o PROPRIETÁRIO DO WEBSITE condiciona a utilização de alguns dos serviços oferecidos no seu website ao preenchimento prévio do formulário correspondente.

O usuário garante a autenticidade e atualidade de todos os dados que comunicar ao PROPRIETÁRIO DO WEBSITE e será o único responsável pelas declarações falsas ou inexatas que fizer.

O usuário compromete-se expressamente a fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços do PROPRIETÁRIO DO WEBSITE e a não os utilizar para, entre outros:

1. Difundir conteúdos criminosos, violentos, pornográficos, racistas, xenófobos, ofensivos, de apologia do terrorismo ou, em geral, contrários à lei ou à ordem pública.
2. Introduzir na rede vírus informáticos ou realizar ações suscetíveis de alterar, danificar, interromper ou gerar erros ou danos nos documentos eletrônicos, dados ou sistemas físicos e lógicos do PROPRIETÁRIO DO WEBSITE ou de terceiros; bem como dificultar o acesso de outros usuários ao website e aos seus serviços através do consumo massivo dos recursos informáticos através dos quais o PROPRIETÁRIO DO WEBSITE presta os seus serviços.
3. Tentar acessar as contas de e-mail de outros usuários ou áreas restritas dos sistemas informáticos do PROPRIETÁRIO DO WEBSITE ou de terceiros e, se for o caso, extrair informações.
4. Violar os direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como violar a confidencialidade das informações do PROPRIETÁRIO DO WEBSITE ou de terceiros.
5. Suplantar a identidade de outro usuário, das administrações públicas ou de um terceiro.
6. Reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar os conteúdos, a menos que se tenha a autorização do titular dos direitos correspondentes ou que tal seja legalmente permitido.
7. Coletar dados com finalidade publicitária e de enviar publicidade de qualquer tipo e comunicações com fins de venda ou outras de natureza comercial sem que haja sua prévia solicitação ou consentimento.

Todos os conteúdos do website, como textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, bem como o seu design gráfico e códigos-fonte, constituem uma obra cuja propriedade pertence ao PROPRIETÁRIO DO WEBSITE, não podendo ser entendidos como cedidos ao usuário quaisquer direitos de exploração sobre os mesmos para além do estritamente necessário para o correto uso do website.

Em suma, os usuários que acessem este website podem visualizar os conteúdos e efetuar, se for o caso, cópias privadas autorizadas, desde que os elementos reproduzidos não sejam posteriormente cedidos a terceiros, nem instalados em servidores conectados a redes, nem sejam objeto de qualquer tipo de exploração. Além disso, todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer tipo que aparecem no website são propriedade do PROPRIETÁRIO DO WEBSITE, sem que se possa entender que o uso ou acesso ao mesmo atribua ao usuário qualquer direito sobre os mesmos.

A distribuição, modificação, cedência ou comunicação pública dos conteúdos e qualquer outro ato que não tenha sido expressamente autorizado pelo titular dos direitos de exploração ficam proibidos.

O estabelecimento de um hiperlink não implica em nenhum caso a existência de relações entre o PROPRIETÁRIO DO WEBSITE e o proprietário do website onde este se estabeleça, nem a aceitação e aprovação por parte do PROPRIETÁRIO DO WEBSITE dos seus conteúdos ou serviços. As pessoas que se proponham estabelecer um hiperlink deverão solicitar previamente autorização por escrito ao PROPRIETÁRIO DO WEBSITE. Em todo o caso, o hiperlink apenas permitirá o acesso à home-page ou página inicial do nosso website, devendo também abster-se de fazer declarações ou

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Além disso, o PROPRIETÁRIO DO WEBSITE declina qualquer responsabilidade relativamente à informação que se encontre fora deste website e não seja gerida diretamente pelo nosso webmaster. A função dos links que aparecem neste website é exclusivamente a de informar o usuário sobre a existência de outras fontes suscetíveis de ampliar os conteúdos oferecidos por este website. O PROPRIETÁRIO DO WEBSITE não garante nem se responsabiliza pelo funcionamento ou acessibilidade dos sites vinculados; nem sugere, convida ou recomenda a visita aos mesmos, pelo que também não será responsável pelo resultado obtido. O PROPRIETÁRIO DO WEBSITE não se responsabiliza pelo estabelecimento de hiperlinks por parte de terceiros.

• POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Você pode consultar a nossa política de privacidade no seguinte link.

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No caso de qualquer usuário ou terceiro considerar que existem fatos ou circunstâncias que revelem o caráter ilícito da utilização de qualquer conteúdo e/ou da realização de qualquer atividade nas páginas web incluídas ou acessíveis através do website, deverá enviar uma notificação ao PROPRIETÁRIO DO WEBSITE, identificando-se devidamente, especificando as supostas infrações e declarando expressamente e sob sua responsabilidade que a informação fornecida na notificação é exata.

As partes submetem-se expressamente, para quaisquer questões ou divergências que possam surgir em razão da interpretação, cumprimento e execução deste contrato, à jurisdição e competência dos Tribunais correspondentes ao domicílio do usuário ou aos do local de cumprimento da obrigação contratual.

• PUBLICAÇÕES

A informação administrativa fornecida através do website não substitui a publicidade legal de leis, regulamentos, planos, disposições gerais e atos que devem ser formalmente publicados nos diários oficiais das administrações públicas, os quais constituem o único instrumento que atesta a sua autenticidade e conteúdo. A informação disponível neste website deve ser entendida como um guia sem propósito de validade legal.